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e-Journal de Medicina fami-
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internacional

(Publicación cuatrimestral de IDEFIPERU.
Continuación de la revista RAMPA)


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Instituto de Desarrollo Familiar, Social, Integral del Perú
IDEFIPERU

MPA e--Journal . Año 3. Vol 2. Nro 3. Sept-Dic 2008.

EDITORIAL

 

Qualidade de Serviços na Atenção Primária à Saúde.
Quality of Services in Primary Health Care

Antônio Carlos Gomes do Espírito Santo. Méd.Dr., Dr.Sal.Púb

Filiación del Autor

Depto. de Medicina Social da Universidade Federal de Pernambuco, Brasil. Coeditor de MPA - e-Journal
Méd.Dr.: Médico Titulado. Dr.Sal.Púb.: Doctor en Salud Pública.

 

Correspondencia para el Autor: Dr. Antônio Carlos Santo: ag.santo@yahoo.com.br

 

MPA e-Journal Med. Fam. & At. Prim. Int. 2008, 2 (3): 141-143.

 

Documento de posición editorial no sujeto a arbitraje.

 

Este es un documento de publicación abierta, que puede ser utilizado, distribuido y reproducido por cualquier medio, siempre que no sea para fines comerciales y el trabajo original sea convenientemente citado.

 

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RESUMO

Introdução: Os objetivos de Desenvolvimento do Milênio, propõem avançar no combate à fome, na melhoria da educação, no incremento do acesso à água potável e na redução da pobreza extrema e da mortalidade infantil. Embora existam pequenos progressos em alguns desses campos, a Qualidade em Saúde, e em destaque a sua avaliação, ainda apresentam problemas para a sua assimilação pelos gestores e trabalhadores de saúde, especialmente no desenvolvimento de uma cultura avaliativa.
Objetivo: Expor as perspectivas da Avaliação da Qualidade em Saúde na América latina.
Temas Abordados: Os objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Atenção Primária de Saúde, Avaliação da Qualidade em Saúde: Situação no final do século XX e expectativas no curto prazo no século XXI. Problemas de implantação nas estratégias nesta área na América latina.
Descritores: Atenção Primária à Saúde, Qualidade da Atenção à Saúde, Avaliação da Qualidade.

RESUMEN

Introducción: Los “Objetivos del Milenio” plantean principalmente combatir el hambre, mejorar la educación, incrementar el acceso a agua potable y reducir la pobreza extrema y la mortalidad infantil.  Aunque existen pequeños progresos en algunos de estos campos, la calidad de salud aun presenta problemas para ser asimilada por los gerentes y el personal de salud, especialmente en el desarrollo de una cultura evaluadora.
Objetivo: Exponer las perspectivas de la evaluación de la calidad en salud en América latina.
Temas Abordados: Los “Objetivos del Milenio” y la Atención Primaria de Salud, Evaluación de la Calidad en Salud: situación a fines del siglo XX y las expectativas a corto plazo en el siglo XXI. Problemas para implantar esta área de estudio en América Latina.
Descriptores: Atención Primaria de la Salud, Calidad de la Atención a la Salud, Evaluación de la calidad.

ABSTRACT

Introduction: Millennium objectives mainly propose to fight hunger, to improve education, to increase safe water access and to reduce extreme poverty and infant mortality. Nevertheless there are some progresses in several fields, Quality of Health yet presents some problems to be apprehended by health managers and personnel, specially in assessment culture.
Objective: To expose the Quality of Health Assessment perspectives in Latin América.
Reviewed Topics: Millennium objectives and Primary health care, Quality of Health Assessment: end  XX century situation and short time expectatives to XX century. Problems to introduce this research area in Latin América.
Keywords: Primary Health Care, Quality of Health Care, Health Care Quality Assessment.

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Abordar a Avaliação da Qualidade dos Serviços de Atenção Primária de Saúde implica na necessidade de tecer considerações sobre dois complexos e cambiantes objetos de estudo. Ambos recebem uma aprovação quase que unânime, ambos experimentaram grande desenvolvimento conceitual e metodológico nos anos recentes, ambos esbarram ainda com múltiplas dificuldades para sua implementação.

No que toca à APS, desde os idos de 1978, quando foi adotada como estratégia central para o alcance do objetivo de “Saúde para todos” [1], teve que enfrentar as drásticas mudanças que o mundo experimentou ao longo destes últimos 30 anos, representadas por uma profunda transição demográfica e epidemiológica , por significativas mudanças na tecnologia de prestação dos cuidados e por amplas reformas nos sistemas nacionais de saúde, tendo como pano de fundo as transformações sociais , políticas e econômicas do período[2, 3]. Na condição de proposta contra-hegemônica, a constante cobrança de resultados que se lhe impunha foi certamente um estímulo para que o monitoramento e avaliação tenha se incorporado ao cotidiano dos programas e serviços de saúde que por ela se pautavam. Isto permitiu uma contabilidade bastante precisa dos êxitos obtidos pelos países que a implementaram e que puderam exibir ao final do século  redução dos valores de indicadores como a mortalidade infantil e a desnutrição e aumento de outros como a esperança de vida ao nascer e elevadas  coberturas de pré-natal e de vacinação [4].
A Avaliação da Qualidade em Saúde, por sua vez, experimentou nas últimas décadas do século XX uma notável expansão, tanto no campo do conhecimento teórico, quanto da sua institucionalização  , desmembrando-se das matrizes que herdou das pesquisas na área da educação e adquirindo uma base específica de conhecimentos e de práticas. Dos estudos pioneiros de Nightingale desenvolvendo o acompanhamento estatístico da qualidade hospitalar e de Codman [5], com sua cruzada pela implantação da auditoria de fichas clínicas, passando pela figura sempre lembrada de Donabedian e dos sete pilares da qualidade [6, 7], a área da saúde  viveu de modo muito próprio as tensões e dilemas que permearam as quatro gerações do pensamento avaliativo, historiadas por Guba e Lincoln, constituindo-se exemplo bastante ilustrativo destes dilemas e tensões os estranhamentos entre as metodologias qualitativas e quantitativas [8]. Apesar deste progresso, contudo, o campo da Avaliação da Qualidade em Saúde continua arcando com questões de considerável monta e entre elas destacamos o esforço para a assimilação pelos gestores e trabalhadores de saúde de uma cultura avaliativa, embora as políticas de saúde e os organogramas dos ministérios já reservem para a avaliação lugar de destaque e que  sofisticados sistemas de informação venham sendo montados de modo a torná-la viável.

Não há exagero em afirmar que foi no campo dos programas e serviços básicos onde  a  avaliação da qualidade demonstrou maior impulso no campo da atenção à saúde, o que se verifica facilmente pelo volume e pela crescente qualidade dos artigos científicos e dos documentos técnicos produzidos nas últimas décadas. É forçoso admitir, ainda assim, que a exemplo da própria expansão e dos resultados alcançados pela experiência de implantação da APS, os ganhos alcançados pela avaliação da qualidade não se distribuem de forma homogênea pelo continente detectando-se sensíveis diferenças entre países e entre regiões de um mesmo país, em função mesmo de suas histórias, de suas características sócio-econômicas,  de seu perfil sanitário e do estágio em que se acham suas reformas [9]. De qualquer modo,  já se constitui em grande alento constatar que o continente já possui hoje suficiência a nível de experiência e de conhecimento técnico-científico em avaliação das políticas, programas e serviços de saúde a ser intercambiado entre seus países membros.

A avaliação que os organismos internacionais e as autoridades sanitárias da América Latina e do Caribe fazem a partir dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, firmados em 2000 com vistas a 2015 é de que  se tem avançando no combate à fome, na melhoria da equidade de gênero na educação, no incremento do acesso à água potável e na redução da mortalidade infantil, embora a região ainda continue atrasada no cumprimento de algumas das metas como as de reduzição da pobreza extrema à metade, da universalização do ensino fundamental e da reversão da deterioração ambiental  [10].

Esta realidade ao mesmo tempo em que nos desafia nos anima a manter as posições de luta que nos cabem e uma destas trincheiras é representada pela disseminação e pelo intercâmbio dos resultados dos estudos e pesquisas, o que o MPA – e-JOURNAL DE MEDICINA FAMILIAR Y ATENCION PRIMARIA INTERNACIONAL faz ao dedicar este número ao tema da qualidade dos serviços de atenção primária de saúde.

BIBLIOGRAFIA

1. World Health Organization. Conferencia Internacional sobre Atención Primaria de Salud.  Alma-Ata, 6-12 de Sept 1978. Informe de la Conferencia. [monografía en Internet]. ; Geneva: ; 1978. (consultado en: 10 de enero de 2008). Disponible en: www.Paho.org/spanich/ad/ths/os/aps.documentoposicion19.07.05pdf .
2. World Health Organization. La Atención Primaria de Salud. Más necesaria que nunca [monografía en Internet]. Informe sobre la salud en el mundo 2008; Geneva: WHO; 2008. (consultado en: 15 de Octubre del 2008). Disponible en: www.who.int/whr/2008/summary/es/index.html .
3. Organización Panamericana de la Salud, edit. Renovación de la Atención Primaria de Salud en las Américas: Documento de posición de la Organización.  , edit. Washington: OPS/OMS; 2007.
4. Brasil, Ministério da Saúde, edit. Painel de Indicadores do SUS, 4 - Temático Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, Organização Panamericana da Saúde; 2008.
5. Mason A. The emergent role of clinical audit. Clin Med. 2000; 2: 294-96.
6. Donabedian A. Criteria and standards for quality assessment and monitoring.  Qual Rev Bull. 1986; 3: 99-108.
7. Donabedian A. The seven pillars of quality. Arch. Pathol. Lab. Med.. 1990; 114 (11): 1115-18.
8. Guba EG, Lincoln YS, edit. Fourth Generation Evaluation.  Newbury Park: Sage; 1989.
9. Heath I, Rubinstein A, Stange KC, van-Driel ML. Quality in primary health care: a multidimensional approach to complexity. BMJ. 2009; 338: b1242.

10. Naciones Unidas, edit. Objetivos de desarrollo del Milenio. Informe de 2007Nueva York: Departamento de Asuntos Económicos y Sociales de las Naciones Unidas; 2007.